Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela loja Rivibe. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à loja Rivibe. A loja Rivibe oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponibilizados, para si, o utilizador, dependendo da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao aceder ao nosso site e/ou comprar algo connosco, estará a interagir com o nosso "Serviço" e concorda em cumprir os termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos") a seguir, incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionadas aqui e/ou disponíveis por meio de hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que apenas estão a navegar no site, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em cumprir os Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, não deverá aceder ao site nem usar qualquer Serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade ou ferramenta nova adicionada à loja estará também sujeita aos Termos de Serviço. Consulte a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se houve alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de alterações constitui a aceitação das alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que atingiu pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência, e concede-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.
Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao usar o Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais).
Não deve transmitir worms, vírus nem códigos de natureza destrutiva.
Qualquer violação ou descumprimento dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes e (b) alterações para se adequar e adaptar a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como único fundamento para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações antigas. Informações antigas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por modificações, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO].
Esforçamo-nos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si atenderão às suas expectativas, ou que eventuais erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, residência ou pedido.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda também em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo, conforme necessário.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos conceder-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem estão sob o nosso controlo.
Reconhece e concorda que concedemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme estiverem disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição, expressa ou implícita. Não seremos responsáveis por qualquer dano decorrente do seu uso das ferramentas de terceiros.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros no nosso site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou pela precisão dos mesmos, nem temos qualquer responsabilidade sobre os materiais ou serviços de terceiros.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar comentários, ideias, sugestões ou outros materiais, concorda que podemos usar esses materiais de qualquer forma, sem qualquer obrigação de compensá-lo.
Reservamo-nos o direito de monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível aqui: [LINK PARA POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver erros ou imprecisões no nosso site, incluindo descrições de produtos, preços e promoções. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Está proibido usar o site ou o seu conteúdo para fins ilegais, ou para violar direitos de propriedade intelectual de terceiros. Também não pode usar o site para enviar vírus ou para coletar informações pessoais de outros utilizadores.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto ou livre de erros. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não seremos responsáveis por danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a loja Rivibe por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso do Serviço, ou por violação destes Termos de Serviço.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DE DISPOSIÇÕES
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, essa disposição será considerada excluída, sem afetar as restantes disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO
Se não cumprir qualquer termo destes Termos de Serviço, podemos rescindir o contrato a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 17 – ACORDO

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre as partes e substituem quaisquer acordos anteriores.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do seu país, sem consideração a qualquer princípio de conflitos de leis.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Consulte a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar nosso site periodicamente para ver se há alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em info.rivibe@gmail.com.